Motivos econômicos pelo transporte público gratuito

Prefeituras de vários municípios, especialmente capitais, iniciaram de maneira não articulada uma onda de aumento das tarifas dos transportes públicos pelo país em maio e junho. Em geral, a justificativa é uma suposta correção dos custos operacionais, especialmente afetados por flutuações da taxa de inflação. O aumento se dá em um contexto em que o governo federal, justamente com o objetivo de conter a inflação, reduziu a tributação sobre o transporte e adota – há anos – políticas de incentivo à aquisição de automóveis. A onda de aumento das tarifas estimulou protestos por onde passou, com especial cobertura jornalística para as passeatas e a repressão que lhes seguiu na cidade de São Paulo, justamente por ser governada pelo petista Fernando Haddad, outrora interlocutor da principal organização por detrás das passeatas, o Movimento Passe Livre.

Protestos são imprescindíveis para a vida em democracia. É expressão de justiça política que aqueles que estejam em desacordo com uma decisão que afeta suas vidas tenham o direito de se manifestar. A forma do protesto é em grande parte resultado das possibilidades de negociação e impacto nas decisões políticas existentes para os grupos sociais em desacordo. As instituições que determinam os modelos de transporte no Brasil são tradicionalmente de acesso restrito, até porque se configuram como um ponto central da política de Estado e de influência de grandes empresas, as automontadoras.

O Movimento Passe Livre não se resume a uma manifestação contra o aumento da tarifa, mas expressa fundamentalmente uma proposta alternativa para o modelo de transporte no Brasil, com especial impacto nas grandes cidades. O transporte público tem de ser público e gratuito, defende. No capitalismo, muitos dizem, isso soa como uma fantasia inatingível, até porque, pelo menos à primeira vista, seria economicamente ineficiente, na medida em que oneraria demais o Estado.

Mas, do ponto de vista econômico, criar um sistema de transporte público gratuito é vantajoso para o Estado. Uma sociedade que depende de automóveis individuais como meio de transporte principal tem custos sociais e ecológicos elevados. É preciso levar em conta esses custos no cálculo da eficiência de qualquer sistema de transporte.

Uma sociedade dependente de automóveis individuais tem altos níveis de poluição – muito mais do que teria se o principal meio de transporte fosse coletivo. A contaminação do ar leva a doenças respiratórias e, consequentemente, gastos médicos, para o cidadão e o Estado. Na medida em que tais doenças respiratórias incapacitam os membros de uma sociedade levam a uma possível desaceleração econômica – trabalhadores sem saúde não produzem no mesmo nível do que trabalhadores com saúde. Há outros gastos relacionados ao uso do automóvel em massa, como a manutenção de uma rede de fiscais de trânsito, fundamental para organizar cidades com tráfego intenso, e o tempo – produtivo – perdido em engarrafamentos. Quem paga a conta pelo trânsito são, de novo, o cidadão e o Estado.

As montadoras conseguem vender a preços mais baratos os automóveis que produzem porque repassam ao cidadão e ao Estado os custos sociais do sistema de transporte que patrocinam. Nos primeiros meses de 2011, o aumento na venda de automóveis chegou a 8% em comparação com o ano anterior. As montadoras exigem do governo redução de impostos e mais facilidade no crédito para compradores, isto é, querem se livrar ainda mais dos custos sociais relacionados a seus carros. Mas o imposto deveria aumentar, não diminuir.

O imposto deveria aumentar sobre as montadoras que lucram com a produção de um bem com alto custo social, como acontece com outros produtos nocivos (cigarro, bebida). Mas também deveria aumentar, paulatinamente, sobre o consumidor, à medida que se consolide um sistema de transporte coletivo funcional. Numa sociedade onde o transporte público é bom, um cidadão pode querer ou precisar de um carro, por conforto ou por qualquer outro motivo, mas como sua decisão tem repercussões sociais – o custo social relacionado ao uso do automóvel – cabe também a ele pagar por isso.

Até agora, a argumentação nos levou à necessidade social de substituir o uso em massa dos automóveis pelo transporte público, mas por que este teria de ser gratuito? Por justiça econômica. Os usuários de transporte público beneficiam toda a sociedade, pois mantêm baixos os custos sociais relacionados ao transporte (poluição, trânsito). Beneficiam até mesmo as pessoas que não usam o transporte público. Cobrar tarifas pelo uso do transporte público é, então, uma injustiça econômica: por mais que o serviço beneficie a todos, só uma parcela dos beneficiados paga por ele. De certo modo, cobrar pelo transporte público se torna uma exploração dos usuários pelos não-usuários. Os gastos do sistema de transporte coletivo têm de ser partilhados pelos beneficiados, ou seja, divididos entre todos os cidadãos.

A gratuidade do transporte público pode ser defendida por dois outros aspectos econômicos. Por um lado, cobranças de tarifas envolvem custos de operação e fiscalização; um sistema de transporte público gratuito os elimina. Por outro lado, a gratuidade funciona como um incentivo aos cidadãos para que usem meios públicos de locomoção, aumentando os benefícios sociais.

Um sistema de transporte público gratuito é eficiente, do ponto de vista econômico, e compatível em teoria com uma sociedade capitalista. Os obstáculos à criação desse sistema não são de ordem econômica, mas política. As montadoras têm, evidentemente, interesse em manter a sociedade dependente dos carros que fabricam. Para garantir seus lucros, precisam manter essa dependência e investem para pressionar os governos local e federal a manter seu controle sobre o sistema de transporte. No Brasil, têm alta capacidade de pressão, pois contam com políticos aliados com posições-chave, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, e potencial de chantagem sobre o governo, ameaçando demitir trabalhadores se seus interesses não forem atendidos.

A reivindicação por transporte público gratuito é, portanto, realista e justa. Organiza-se no Brasil, principalmente, pelo Movimento Passe Livre, criado em 2005, que mobiliza jovens e trabalhadores de baixa renda em diversas capitais sob a bandeira da tarifa zero. Enfrenta, nas ruas, uma visão atrasada e ineficiente da vida em sociedade. E tem a lógica econômica de seu lado.

João Alexandre Peschanski é sociólogo

O que é o capitalismo?

Por João Alexandre Peschanski.

“O que é o capitalismo?” Foi o tema que uma quinzena de estudantes secundaristas me pediu para tratar com eles, faz mais de um ano, numa aula-livre de trinta minutos em meio à ocupação da sede do governo do Wisconsin, Estados Unidos. A discussão fazia parte de um programa de atividades para os estudantes, cujos professores haviam paralisado as aulas para defender seus direitos sindicais. Sem referências bibliográficas e evitando jargões, defini com eles – talvez o público mais dinâmico, engajado, curioso e abertamente crítico com o qual já estive – o que entendo por capitalismo e transcrevo abaixo parte do resultado dessa discussão.

1) O capitalismo é um modo de organizar a economia, isto é, a produção e a troca de bens e serviços. Uma economia capitalista reúne três elementos-chave, que a definem: a propriedade privada dos meios de produção, o mercado de trabalho e a troca de produtos num mercado visando ao lucro. Volto a esses três elementos a seguir.

2) Em vários momentos da história e até hoje, o capitalismo coexistiu com outras formas de organizar a economia. Em vários países o funcionamento de empresas capitalistas, cuja organização e prática se definem pelos três elementos que citei acima, depende das matérias-primas que lhes chegam de modos de produção não capitalistas, como a escravidão, um modo de organizar a economia em que não há mercado de trabalho. (Chico de Oliveira, em Crítica à razão dualista/O ornitorrinco [Boitempo, 2003], trata do casamento do capitalismo com formas econômicas arcaicas no Brasil, que contribuem para a reprodução do capitalismo. A tese do Chico de Oliveira sugere que modos de organizar a economia se atrelam, misturam e modificam, criando toda sorte de híbridos. Nessa perspectiva, pode-se falar de capitalismo apenas em teoria e no geral, já que formas historicamente específicas de capitalismo são modificadas pelas relações sociais e econômicas com as quais coexistem.) De certo modo, vivemos atualmente no capitalismo não porque este é o “único” modo de organizar a economia onde estamos, mas porque é o modo dominante. (Dominação se refere aqui tanto ao fato de o capitalismo ser o modo de organizar a economia mais comum quanto, e principalmente, ao fato de o capitalismo geralmente impor sua lógica sobre outros modos de organizar a economia, que em muitas vezes só continuam existindo porque são funcionais para a reprodução do capitalismo: as economias não capitalistas que continuam existindo hoje não são, em sua maioria, anticapitalistas.)

3) As empresas que organizam a produção e põem seus produtos no mercado são propriedades privadas no capitalismo. Acima, falei de meios de produção, que é costume definir como tudo aquilo que é usado na produção e não é humano, como as matérias-primas, edifícios, ferramentas, máquinas, infraestrutura etc.(Refiro-me a uma definição “costumeira”, pois há dentro da tradição marxista aqueles que afirmam que parte dos meios de produção são humanos, à medida que correspondem à materialização de trabalho humano, como é o caso de máquinas.) Os capitalistas detêm o controle privado dos meios de produção. Vale notar que esta não é a única forma de organizar a propriedade, que pode ser estatal e cooperativa. Ao proprietário privado está geralmente garantido o poder de decisão sobre como usar seus bens. Isso é um aspecto importante, pois lhe garante o controle sobre investimentos futuros – o capitalista decide, só, se quer investir mais na economia, em qual ramo da economia, com quais consequências – e decisões sobre investimentos afetam diretamente a sociedade, seu nível de desemprego, as condições básicas da vida.

4) No capitalismo, a produção visa ao lucro, isto é, à venda no mercado. Em outros modos de organizar a economia, a produção não visa necessariamente ao lucro, mas saciar necessidades básicas dos produtores e membros da comunidade ou simplesmente disponibilizar gratuitamente bens e serviços. A obtenção do lucro faz parte de um ciclo: os capitalistas começam com uma certa quantia de dinheiro, que usam para comprar meios de produção e contratar trabalhadores, com o intuito de produzir alguma mercadoria a ser vendida. Na venda, os capitalistas esperam conseguir de volta o dinheiro que investiram no início do ciclo e algum excedente – o lucro –, que podem utilizar para conseguir ainda mais lucro, recomeçando o ciclo. (Há inúmeros livros sobre esse elemento do capitalismo, objeto-chave da economia política marxista. Trabalho assalariado e capital & Salário, preço e lucro, de Marx [Expressão Popular, 2006], é uma obra clássica sobre o tema, além de acessível e curta. Também sugiro a leitura de dois importantes manuais de economia política, Iniciação à teoria econômica marxista, de Ernest Mandel [Antidoto, 1978], e Teoria do desenvolvimento capitalista, de Paul Sweezy [Zahar, 1976].)

5) As pessoas que trabalham nas empresas capitalistas são contratadas num mercado de trabalho. Não são elas mesmas as proprietárias das empresas. Na consolidação do capitalismo como forma dominante de organizar a economia, houve um processo de concentração dos meios de produção por algumas famílias e, mais tarde, corporações – o que significou uma contínua expropriação da maioria da população daquilo que tradicionalmente usavam para garantir sua sobrevivência, especialmente pequenas parcelas de terra. (Um dos principais estudiosos desse processo de expropriação é o geógrafo David Harvey. Vale conferir seus dois artigos na revista Lutas Sociais, disponíveis aqui e aqui.) Não restou à maioria da população outra alternativa além de trabalhar para os donos dos meios de produção. Irônico, Marx se referiu a esse elemento do capitalismo como a dupla liberdade dos trabalhadores: estão livres da propriedade dos meios de produção e estão livres para trabalhar para o capitalista ou morrer de fome.

6) Porque não tem outra forma de garantir sua sobrevivência, o trabalhador é obrigado a trabalhar para o capitalista. Os donos dos meios de produção exploram o trabalhador, pois recolhem benefícios materiais de sua atividade. Há um componente moral forte no uso do termo “exploração”, mas, aqui, pensemos simplesmente na relação entre o capitalista e o trabalhador que o termo descreve: o dono dos meios de produção usurpa o trabalhador, pois toma para si, para seu lucro, parte do que este produz. A outra parte é usada para pagar o salário, geralmente o que é necessário para o trabalhador sobreviver e, no dia seguinte, estar pronto para ser explorado mais uma vez. (Há uma vastíssima literatura sobre a exploração no capitalismo, que marca fundamentalmente a escola de pensamento de Ricardo Antunes, que coordena duas coleções sobre esse tema: Mundo do Trabalho [Boitempo, 38 livros até 2011] e Trabalho e Emancipação [Expressão Popular, 18 títulos até 2011].)

7) A relação entre o capitalista e o trabalhador é interdependente. O trabalhador, sobre quem pesa a dupla liberdade enunciada por Marx, precisa do capitalista para ter um salário. Mas para garantir e aumentar seu lucro o capitalista também precisa do trabalhador, ou mais especificamente precisa que o trabalhador aceite trabalhar e também que se entregue com intensidade máxima a sua atividade produtiva. Quanto mais o capitalista precisa do trabalhador, mais o poder do trabalhador aumenta: poder para reivindicar aumentos de salário, melhores condições de trabalho, políticas sociais mais justas. Ao capitalista o poder do trabalhador aparece, geralmente, como um entrave para a obtenção de lucro. Os donos dos meios de produção desenvolvem formas de conter o poder do trabalhador, como a organização da produção de tal modo que iniba reivindicações de empregados, a repressão, a realização de acordos com governos para que coíbam a organização dos trabalhadores, a ameaça de deslocar as fábricas etc. (Ainda pouco conhecido no Brasil, o sociólogo Michael Burawoy é um dos principais expoentes do estudo da relação entre capitalistas e trabalhadores no espaço mesmo da produção. Em especial, conferir seuManufacturing Consent [Produzindo o consentimento], um livro clássico, possivelmente publicado pela Xamã em 2012.)

8) Uma característica fundamental para a dominação do capitalismo sobre outras formas de organizar a economia é que conseguiu manter-se relativamente estável, apesar de grandes mudanças tecnológicas, disputas políticas de amplitude mundial, graves crises econômicas. Para entender a capacidade do capitalismo de sobreviver e reproduzir-se, é preciso analisar como cada um dos três elementos que o definem – a propriedade privada dos meios de produção, a troca de produtos no mercado e o mercado laboral – se sustenta no tempo. Para entender a possibilidade de formas socialmente mais justas de organizar a economia serem criadas, é preciso desenvolver uma alternativa econômica, cuja organização da propriedade – incluindo sua dissolução –, da troca de produtos e da produção seja tão ou mais robusta e eficiente do que a economia capitalista e, além disso, garanta uma vida social digna e sustentável. (Sobre alternativas ao capitalismo, conferir o dossiê “Novas perspectivas do socialismo”, Margem Esquerda, número 17.)