Difusão do poder, maioria e consenso

O desejo pela democratização da sociedade, quer na forma de regime de governo, quer na diversidade das relações dentro do corpo social, parte da genuína esperança de que a difusão do poder que antes estava reservado ao soberano, actue na salvaguarda dos interesses da maioria em vez de interesses particulares e, claro, com isso melhore as condições de vida de uma forma geral. O caminho que seguiu este desejo pela difusão do poder trouxe-nos até às modernas democracias de hoje, e ao mesmo tempo ao impasse que é a hegemonia do discurso que esta é a forma de organização política final, porque, nos seus próprios termos, a mais legítima, justa e eficaz.

Será mesmo? A causa que o pensamento libertário vem defendendo há muitas décadas afirma que não. Partindo da ideia radical de que toda a forma de dominação é ilegítima, e de que abdicar do poder político, mesmo que de forma circunscrita, resulta invariavelmente numa relação de dominação, o pensamento libertário levou a ideia original de difusão do poder até ao fim, ou seja, até ao indivíduo, retirando dela todas as ilações que ela contém. O indivíduo passa então a ser o único e legítimo decisor sobre o que a si lhe diz respeito, não o soberano, nem o representante eleito. Onde a democracia coloca a vontade da maioria como decisiva, passa a estar a vontade do indivíduo no seu lugar, onde a democracia oferece a possibilidade de escolher os representantes, passa a estar um processo mais espontâneo ou mais organizado de discussão e decisão por consenso. Deixa de se tratar de tomar decisões sobre quais os programas a cumprir por grupos organizados e profissionalizantes, os partidos políticos – o que é mais uma decisão sobre estratégias gerais de cunho fortemente ideológico do que propriamente o gerir da própria vida – e torna-se no elaborar dos próprios programas de acção, em colaboração com outros indivíduos com o mesmo grau de autonomia.

Se a ideia de distribuir o poder faz sentido porque passa a estar mais gente representada e mais interesses salvaguardados, então terá que fazer sentido alargar isso a todos, representar toda a gente e salvaguardar o máximo possível de interesses. Pode-se objectar que o indivíduo comum não é capaz de tomar decisões complexas e delicadas e que difundir o poder a esse nível paralizaria a sociedade completamente. Bem, os políticos também não têm competência para tomar muitas das decisões que tomam, eles não são simultaneamente engenheiros, operários, arquitectos, médicos, taxistas, artistas, bombeiros, etc. O princípio é o mesmo, o indivíduo, ou a livre associação de indivíduos, pode aconselhar-se com o especialista tal como faz o político, sendo que em nenhum dos casos a consulta é vinculativa. Na verdade, as pessoas tomam decisões difíceis e complexas continuamente nas suas vidas, o próprio acto de votar num partido é uma decisão complexa que faz todo o sentido, dentro do quadro democrático, ser o cidadão comum a tomar. Não admitir competência para decisão aos outros é um raciocínio minado pelos impulsos autoritários e concentracionários do passado dos soberanos e foi contra isso que existiram tantas lutas, reformas e revoluções.

Julgo que o fundamental numa tomada de decisão é mais o processo de discussão e concertação do que a decisão em si, que no limite se pode resumir à colocação de uma cruz num papelinho ou uma mão no ar. Em democracia, esta discussão está, ou ausente, ou entregue a representantes, falseando todo o processo de decisão, esvaziando-o de conteúdo. O que se assiste com esta forma de organização social é ao afastamento dos interessados da discussão e das decisões que lhes dizem respeito, incluindo do acto isolado de escolher os representantes, ao alheamento da política e, por fim, à desresponsabilização. Uma decisão fruto de uma discussão e consequente chegada a consenso é meio caminho andado para que a pessoa se responsabilize por ela, a tome por sua. Há ainda a ter em conta o factor corrupção. Se em democracia é com dinheiro que se espera dar o incentivo suplementar que mantém os mandatados longe da tentação, com o poder distribuido a dificuldade em corromper multiplica-se pelo conjunto dos implicados.

A horizontalização das relações políticas e sociais implica o respeito pela vontade das minorias, a possibilidade de livre desvinculação e prossecução de objectivos próprios, como forma de respeitar e favorecer a multiplicidade de pensamento contra a imposição das maiorias. Aliás, maioria é o que enforma uma sociedade uniformizada, concentracionária, que não convive bem com o pensamento independente, não gregário e circunstancial, ou seja, que se vincula num determinado momento, em determinada circunstância, mas não se acomoda e deixa arrastar pela conveniência.

Há bons e negligenciados argumentos a favor de uma democracia de base, de uma forma avançada de democracia participativa a que poderiamos chamar democracia directa, anarquia ou acracia. A difusão do poder até à célula base da sociedade, o indivíduo, poderá ser a forma de combater a dominação, de a mitigar e até de a eliminar. 

Não só ao nível do regime de governo mas da diversidade de interacções sociais onde o poder actua criando relações de dominação. Por exemplo, a figura do “chefe de família” nas nossas sociedades patriarcais, ainda hoje remeniscente em fatalidades legais como o dar o nome a um filho com o sobrenome do pai e não o da mãe, sinal de que a democratização ainda não chegou totalmente à família. A difusão do poder que prescreve a dominação deve ir até ao promenor, ao íntimo das relações.

Autogestão e natureza humana

Uma das objecções mais comuns às formas de organização social que colocam o poder nas mãos das pessoas e não na de uma classe de políticos e burocratas profissionais é a má natureza humana, ou seja, a incapacidade para as pessoas zelarem pelos seus interesses, de se auto-organizarem. Esta perspectiva geralmente parte, segundo me parece, de uma análise falseada das diferentes formas que os seres humanos foram encontrando para organizarem a vida em sociedade, e tem ela própria – a análise – alguns erros que em grande medida a invalidam.

Em primeiro lugar há inúmeras comunidades espalhadas pelo mundo que se autodenominam de igualitárias e em que não há essa classe de políticos e burocratas para gerir os seus destinos. Elas funcionam bem e com longevidade. Aqui o problema apontado está na quantidade de pessoas envolvidas, não são demograficamente representativas, não são constituídas por imensas massas de indivíduos anónimos e descaracterizados. Mas, então o problema seria antes esse, a massificação social, e não a incapacidade para o igualitarismo.

Mas mesmo o argumento demográfico vacila numa análise histórica mais aprofundada. Vou apenas referir o exemplo histórico mais representativo, geograficamente muito próximo, a revolução espanhola de 1936-39. Atente-se no relato do escritor George Orwell no final de Dezembro de 1936, quando tinha acabado de chegar à Catalunha revolucionária.

Camião de entregas da CNT

“Viera para a Espanha com a vaga ideia de escrever artigos para a imprensa, mas ingressei na milícia quase imediatamente, porque naquele tempo e naquela atmosfera parecia a única coisa imaginável a fazer. Os anarquistas tinham o controle virtual da Catalunha, e a revolução ainda ia de vento em popa. Para qualquer um que estivesse lá desde o começo, provavelmente parecia, já em dezembro ou janeiro, que o período revolucionário estivesse terminando; mas para alguém vindo direto da Inglaterra, o aspecto de Barcelona era algo surpreendente e irresistível. Pela primeira vez na vida encontrava-me numa cidade onde a classe trabalhadora estava no comando. Praticamente todos os prédios, do tamanho que fossem, tinham sido tomados pelos trabalhadores e estavam enfeitados com bandeiras vermelhas ou com a bandeira rubro-negra dos anarquistas; todas as paredes estavam rabiscadas com a foice e o martelo e com as iniciais dos partidos revolucionários; quase todas as igrejas tinham sido pilhadas e as suas imagens queimadas. Igrejas aqui e ali estavam sendo sistematicamente demolidas por bandos de trabalhadores. Todas as lojas e cafés exibiam uma inscrição dizendo que tinham sido coletivizadas; até mesmo os engraxadores tinham sido coletivizados e suas caixas pintadas de vermelho e preto. Garçons e lojistas nos encaravam e nos tratavam de igual para igual. As formas de tratamento servis e até mesmo as de cortesia haviam desaparecido temporariamente. Ninguém dizia “señor” ou “don” ou mesmo “usted”; todo mundo chamava todo mundo de “camarada” e “tu”, e dizia “salud” ao invés de “buenos días”. Uma de minhas primeiras experiências foi levar uma lição do gerente do hotel por tentar oferecer uma gorjeta ao ascensorista. Não havia carros particulares, eles tinham sido confiscados, e todos os autocarros e táxis e a maior parte dos demais meios de transporte tinham sido pintados de vermelho e preto. Os cartazes revolucionários estavam por toda a parte, flamejantes nas paredes com seus vermelhos e azuis vivos, que faziam os poucos anúncios restantes parecerem estuques de lama. Descendo a Ramblas, a larga artéria central da cidade onde multidões fluíam sem parar, de um lado para o outro, altifalantes berravam canções revolucionárias o dia inteiro e noite adentro. E era o aspecto das multidões a coisa mais estranha de todas. Na aparência exterior, era uma cidade em que as classes abastadas tinham praticamente deixado de existir. Exceto por um pequeno número de mulheres e estrangeiros, não havia pessoas “bem vestidas” de jeito nenhum. Praticamente todo mundo usava as roupas rudes da classe trabalhadora, ou macacões azuis, ou alguma variante do uniforme da milícia. Tudo isso era estranho e emocionante. Havia muita coisa que eu não compreendia, e de muitas delas de certa forma nem gostava, mas reconheci imediatamente que era um estado de coisas pelo qual valia a pena lutar. Também acreditava que as coisas eram como pareciam ser, que aquele era realmente um Estado dos trabalhadores e que toda a burguesia tinha fugido, ou sido morta, ou passado voluntariamente para o lado dos trabalhadores; não percebia que muitos dos burgueses abastados estavam simplesmente escondidos e disfarçados de proletários, por enquanto.”

Igreja convertida em casa do povo

A CNT (Confederação Nacional do Trabalho), de natureza anarco-sindicalista, não só combateu com sucesso, durante algum tempo, os fascistas, como encorajou a ocupação de terras e fábricas, num movimento que envolveu sete milhões de pessoas, incluindo cerca de dois milhões de membros da CNT, pondo as suas ideias de autogestão em prática. Apesar das circunstâncias difíceis tanto as condições de trabalho melhoraram como a produção aumentou.

Toda a industria da Catalunia foi colocada sob a autogestão pelos trabalhadores ou controlada por eles (ou seja, eles assumiram totalmente todos os aspectos da direção no primeiro caso, ou no segundo, colocando a antiga direção sob seu controle). Em alguns casos, as economias dos povos e regiões inteiras se transformaram em federações de coletividades. O exemplo de Alcoy (população de 45 mil) se dá como exemplo típico:
“Tudo era controlado pelos sindicatos. Mas isso não significava que tudo era decidido por uns poucos comitês burocráticos de cima sem consultar aos membros do sindicato. Aqui se praticava a democracia libertaria. Assim como na CNT havia uma dupla estrutura recíproca; desde a base… até acima, e por outro lado uma influencia recíproca desde a federação dessas mesmas unidades locais a todos os níveis até abaixo, desde a fonte e volta à fonte” [Gaston Leval, citado em The Anarchist Collectives, Ed. Sam Dolgoff, p.105].
Na frente social, as organizações anarquistas criaram escolas racionais, um serviço de saúde libertário, centros sociais, etc.
FAQ anarquista: Anarquismo em acção

Imagem da Wikipédia: bilhete de cinema autogerido

Nas zonas rurais também houve mudanças completas:

em várias localidades o dinheiro foi abolido ou substituído por cupons de consumo. O objetivo era tornar gratuito tudo que fosse possível, e racionar o que não fosse, de forma que ninguém pudesse, por exemplo, adquirir sapatos novos toda a semana, mas que tivesse acesso a um par novo quando precisasse. Essas mudanças eram decididas pelo próprio povo do lugar, jamais impostas de fora. Todas as correntes políticas participavam das assembléias nos vilarejos, e as funções eram delegadas de acordo com a conduta passada de cada um.
Wikipédia

Em termos de movimentos de massas, este é um que não deixa margem para dúvidas sobre a capacidade humana para se autogerir e tomar as rédeas da sua vida pessoal e profissional. Deixo ainda as palavras de um dos mais destacados anarquistas que participou activamente nestes acontecimentos, Buenaventura Durruti.

Mas nós sempre vivemos em cortiços e buracos nas paredes. Saberemos como nos arranjar durante algum tempo. Pois não devem esquecer que também sabemos construir. Fomos nós que construímos os palácios e as cidades na Espanha, na América e em toda a parte. Nós, os operários, saberemos construir outros para tomar o lugar dos que forem destruídos. E ainda melhores. Não temos medo de ruínas. Nós herdaremos a terra.. Quanto a isso não há a menor dúvida. Os burgueses podem fazer explodir e destruir o seu mundo antes de abandonarem o palco da história. Nós trazemos um mundo novo em nossos corações. E esse mundo está crescendo a cada minuto que passa.
Buenaventura Durruti, em entrevista ao jornalista Van Paasen, 1936

A objecção da natureza humana à autogestão tem ainda outros problemas importantes. Um deles é o historial de más experiências que resultam do abuso deste essencialismo, o que deveria ser razão mais do que suficiente para desconfiarmos dele. Afirmar que a essência humana é conflituosa, corruptível, incompetente, maldosa, egoista, seja o que for, simplesmente não tem fundamentos científicos.

É engraçado que a ideia de autogestão é atacada porque supostamente depende de uma natureza humana boa, e que isso é um essencialismo, que essa natureza não existe. Mas os argumentos também se baseiam na existência de uma natureza humana, só que desta vez uma natureza má. É acusar os defensores da autogestão de um erro que se comete na própria crítica.

Seres humanos em autogestão

Ainda um outro problema na invocação da natureza humana é que parte do princípio que essa natureza humana pode ser controlada e administrada de fora. Esse controlo e essa administração terá de ser feito por seres humanos, por leis e instituições. O que pergunto é, esses indivíduos que estarão na posse do controle social (políticos, juízes, administradores, executivos empresariais, etc.) escapam à sua própria natureza? São inumanos? É que se não for o caso, então o poder de administração e controle que lhes é conferido fará com que se amplie enormemente a sua má natureza, tornando miserável a vida dos controlados e administrados. E as leis e instituições, serão elas o resultado de seres de boa ou de má natureza? Poderão maus humanos fabricar boas leis? Poderão más naturezas fazer funcionar boas instituições? O problema neste argumento é que quando se fala em natureza humana está-se sempre a falar dos outros, dos bandidos, dos corruptos, e não de nós próprios e dos nossos. É um argumento nada democrático e muito pouco solidário.

O argumento da natureza humana minimiza o facto do ser humano ser também umproduto social e cultural, e de que esta influência se revela em grande parte determinante. Este factor é demasiado importante para ser ignorado. Sabemos que as sociedades modernas são conflituosas, com guerras constantes, com a violência e a agressividade constantemente em foco, quer nas ruas, em assaltos e desentendimentos, quer nas televisões, nos cinemas, nos jornais, nos jogos de computador, nos brinquedos, na linguagem. É extremamente geradora de tensões a competitividade a que somos obrigados nos trabalhos, nas escolas e nas relações com os próximos. Este estado de conflituosidade e competitividade constante, não potencia, certamente, seres humanos solidários, felizes, expressando as suas melhores capacidades.

Reformar este sistema baseado na desigualdade, na competitividade, na agressividade, no egoísmo, no salve-se quem puder, e, sobretudo, na manutenção de uma elite priveligiada no poder e detentora de uma fatia grande da riqueza, simplesmente não é possível. Estamos a falar das suas estruturas, dos seus alicerces. Não se pode esperar que pessoas que competem por um emprego que lhes é essencial para sobreviver que sejam solidárias uma com a outra. Pode-se é esperar que elas tomem o serviço à sua responsabilidade e o autogiram em conjunto. Mas para isso temos de desmontar o discurso dominante de que elas não serão capazes, que não faz parte da sua “natureza”, se pretendemos que tenham a iniciativa de o fazer.