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O Comunismo ?



Tudo se passa como se cada um fosse apenas cada um. Como se vivêssemos numa sonhada “diversidade absoluta”. Essa situação é muito bem exemplificada por um edifício numa metrópole: cada qual se acredita totalmente livre em seu apartamento, mas o próprio edifício em que se encontram não é expressão de suas individualidades. Isso torna esses indivíduos supostamente livres uma massa amorfa que é unificada não pela livre relação entre si, mas por uma coisa morta, o prédio. Não há, de fato, nenhuma liberdade, mas apenas utilização, tanto do edifício quanto do apartamento.
O segredo de toda dominação está em reduzir tudo ao individual, à personalidade, ocultando desse modo o comum, a inter-relação, o comunal. Assim, o poder surge separando os indivíduos do que é comum a eles e apresentando a si mesmo como sendo o que é comum a todos.
Por isso, a crítica da sociedade que só vê os “maus” dominando os “bons”, ou a “sociedade” oprimindo os “indivíduos”, ou vice-versa, faz exatamente o jogo da classe dominante.
Os comunistas, ao contrário, procuram apreender o comum, as inter-relações. Porque é ocultando de todas as maneiras as inter-relações e separando os indivíduos das relação entre si que a dominação ocorre, massificando-os. A finalidade dos comunistas, a comunidade humana mundial, ou comunismo, é a livre associação dos indivíduos. Isto é, seu objetivo é uma inter-relação, uma comunidade, que possibilite o livre desabrochar das individualidades e o livre encontro entre elas.
Tal objetivo não será alcançado pela educação (“consciência”, “moralidade”) dos indivíduos e nem alterando as relações (“meio”, “condicionamentos”) das quais eles são separados. Tudo isso reforçaria a separação entre os indivíduos e suas inter-relações, reforçando então a dominação (não importa se dominadores forem trocados por outros), por mais que o objetivo não seja este. A praxis revolucionária consiste em destruir essa separação, de modo que a dominação perca todo o seu fundamento.

Há milhares de anos, a humanidade vivia em agrupamentos espalhados pelo globo e isolados entre si. Essas sociedades não conheciam dinheiro, mercadoria e nem estado e quase sempre viviam em guerra umas com as outras. Serras quase intransponíveis, florestas quase intransponíveis, mares quase intransponíveis, desertos quase instransponíveis separavam essas diversas sociedades. Todos esses obstáculos naturais dificultavam muito o contato entre essas sociedades e, portanto, para os transpor, era necessário um grande sacrifício. Essa condição implicava que o contato com outros povos só podia ser feito levando-se em conta esse trabalho, esse sacrifício. Considerando-se também que cada agrupamento via os outros agrupamentos como inimigos e não-humanos (no mínimo como se fossem animais de outra espécie, no máximo, como subespécies), sempre prontos para entrar em guerra, transpor essa separação só foi possível mediante coisas que eram transportadas e que interessavam os povos separados a ponto de motivá-los a suportar todo o sacrifício de levar esses objetos de um povo a outro. O transporte dessas coisas exigia trabalho e, conseqüentemente, essas coisas só podiam ser dadas se fossem trocadas por outras coisas consideradas de mesmo valor, isto é, que tivessem a mesma quantidade de sacrifício, a mesma quantidade de trabalho, caso contrário o contato se converteria novamente em guerra e isolamento das comunidades, porque eles considerariam isso uma injustiça. Então, com base nessa separação entre as diversas comunidades, surge o mercado, primeiro com o escambo e depois com as coisas sendo trocadas por dinheiro, a representação do equivalente geral (trabalho).

O mercado surge sob o selo dessa separação. Ele unifica o separado mas só se sustenta pela separação. Depois de milhares de anos, e após um longo e tortuoso caminho, foi acontecendo algo que modificou fundamentalmente a situação: desde o século XVI, o mercado foi unificando a humanidade mundialmente, ultrapassando as separações naturais que antes eram seu fundamento. Mas o mercado se perpetuou. Quando as separações naturais são ultrapassadas, o mercado só pode continuar existindo se novas separações, dessa vez artificiais (socialmente determinadas), forem criadas: cercas, muros, polícia, fronteiras, divisão social do trabalho, propriedade privada. A mercadoria se torna algo autônomo que molda a sociedade (e destrói a natureza) para que sua condição – a separação e o trabalho a ela relacionado – não seja destruída. Nesse momento, o mercado se torna capital.
Para que esse processo simultâneo de unificação planetária da humanidade e perpetuação do mercado fosse possível, foi necessário aquilo que Marx chamou de acumulação primitiva do capital: os seres humanos são violentamente separados dos meios de produção, privados de todos meios que possibilitavam a realização e criação de seus desejos e necessidade, tornando-os proletários.
Essa privação, a instituição da propriedade privada, é a condição si ne qua non para a perpetuação do mercado, ou seja, ela é a condição fundamental para o surgimento (e, depois, para a manutenção) do capital. Separando os seres humanos dos meios de se satisfazerem, o capital não apenas faz com que eles sejam obrigados a ter dinheiro para comprá-los, como também obriga que os proletários se submetam aos proprietários privados (não importa se forem indivíduos particulares, instituições, coletividades cooperativas, comunitárias ou autogeridas, Estados – como os chamados “socialistas” – etc.), ou seja, aos detentores de dinheiro, aos capitalistas, para conseguirem o próprio dinheiro que o capital os força a ter para se satisfazerem.

Com a acumulação primitiva do capital, um órgão especializado na violência é aprimorado para garantir, com polícia e exércitos, que a propriedade privada não seja destruída pelos que são privados de propriedade, isto é, para que ela não seja destruída pelos proletários. Mediante o mercado, pela primeira vez na história, o Estado se torna absolutamente totalitário, regulando todas as inter-relações entre os indivíduos, ameaçando incessantemente com armas, bombas, cassetetes e prisões toda e qualquer tentativa dos proletários para se libertarem de sua condição. A “liberdade” (não importa se “conquistada” ou “concedida”) que o estado dá de escolher os governantes (a democracia) não somente não muda esse fato, como também ilude os proletários, fazendo-os, mediante a cidadania, participar do órgão responsável pela manutenção violenta, sanguinária e brutal de sua própria escravidão, de sua própria condição de proletários.

A mesma (i)lógica explica a divisão do mundo em fronteiras, em nações, países, pátrias, blocos etc., recriando assim artificialmente, e levando às últimas conseqüências, aquilo que era a condição mais primitiva do mercado: a separação entre as várias tribos e comunidades e a conseqüente tensão sem fim diante da guerra iminente entre si. Os diversos capitalistas (individuais ou coletivos) só podem manter o capital mundial mantendo ao mesmo tempo a tensão de um estado de guerra permanente (concorrência) em cada uma das compartimentações da sociedade que ele criou: empresas, países, política, etnias, indivíduos… Na medida em que o capital consegue dominar os proletários, estes participam de todas essas compartimentações, sendo jogados uns contra os outros em todos os tipos de guerras que a classe dominante faz entre si. Sem exceção, todas as ideologias que falam em defender a pátria, a nação, em lutar contra os imperialistas (ou a favor), em se orgulhar de ser trabalhador, em se unir contra “culpados” (bodes espiatórios), em apoiar partidos de esquerda ou de direita, em apoiar a democracia contra o fascismo ou o fascismo contra a democracia etc., procuram fazer com que os proletários se submetam aos mecanismos de compartimentação pelos quais são lançados ao matadouro e dominados. Os proletários não tem nada a fazer em nenhum tipo de guerra exceto voltar as armas contra seus superiores, contra todos esses carniceiros empresariais, militares, políticos, comerciais, gerenciais, eleitorais etc., e se solidarizar com todos os demais proletários do mundo inteiro, constituindo a comunidade humana mundial que lhes possibilite se libertar da condição de proletários, destruindo o capital juntamente com todas as suas compartimentações (política, economia, estados, empresas, propriedade privada, trabalho, família, nações etc.). Qualquer pretensão de “diálogo” ou “democracia” com os carniceiros não passa jamais de um mecanismo pelo qual se procura levar o proletariado a aceitar a carnificina que o capital os submete permanentemente, dia a dia, segundo a segundo, por sua própria natureza.
Usamos a palavra “proletariado”. A muitos parecerá que usar essa palavra hoje é coisa de lunáticos, antiquados, iludidos, “imanentes” etc. Dirão: “o proletariado acabou”, ou “o proletariado é uma categoria imanente ao capital”, ou “eles foram integrados”, ou ainda “hoje só existem minorias”. O fato é que, além dessas afirmações serem mentirosas, absolutamente nada de fundamental mudou. O capital, o valor se valorizando, não pode existir nem um segundo sequer sem privar (ou seja, submeter à propriedade privada) o máximo possível a humanidade de todo e qualquer meio de realizar, produzir e criar seus desejos e necessidades a fim de que tudo seja vendável, mercadoria, meio de lucro, objeto do capital. Omitir isso é ocultar o proletariado. É levar a crítica pela metade, fazendo uma crítica “semi-radical”, não chegando nem perto da raiz da sociedade da mercadoria.

O proletariado do século XIX ainda tinha “muitas coisas” além de sua prole: tinha uma cultura de pobreza, uma solidariedade de miséria, um orgulho manual/artesanal, muitos resíduos pré-mercantis “extra-econômicos” e degradados ainda envolviam sua desgraçada sobrevivência. Nada disso se compara ao proletariado atual: o capital os despoja como nunca de todos os aspectos não-lucrativos de sua existência. Ex.: nem sequer a expressão mais elementar da espécie humana, o desejo de se enfeitar, de se tornar belo, escapou de ter seus meios de realização e criação privados para os seres humanos a fim de que tivessem valor e se tornassem mercadoria, capital: a indústria da beleza é uma das mais lucrativas do mundo; detendo os meios de produção da beleza, o capital determina o que é desejável em termos de beleza mediante lavagem cerebral (pois o capital também detém os meios de produção de informação e de comunicação) para que uma interminável sucessão de modas seja aceita e vendida, recrutando um imenso rebanho de zumbis obcecados pelos imperativos estéticos do capital. Isso sem falar que, exceto formalmente, nem a prole pertence mais aos proletários: já faz muito tempo que os filhos pertencem à televisão, ao vídeo game, ao sistema educacional etc. Talvez fosse melhor retirar “prole” da palavra “proletariado” para melhor exprimir o quão intensa a condição proletária chegou: sobrou um “tariado”, um nada, um ajuntamento inerte de corpos e espíritos despojados radicalmente de meios de expressão e realização.
Com o movimento incessante de subtração cada vez mais radical para a espécie humana de seus meios de expressão (consequentemente, suprimindo junto todos os meios de expressão limitados e estreitos que caracterizavam as sociedades passadas), o capital se torna capaz de ultrapassar todos os seus “limites internos” e pode se sustentar “ad infinitum”: por maior que seja a crise, por mais que o tempo de trabalho socialmente necessário se torne, mediante o desenvolvimento de novas tecnologias que reduzem esse tempo, incapaz de valorizar as mercadorias, o capital, através do seu movimento incessante de privação de aspectos cada vez mais profundos da espécie humana, vai criando simultaneamente e freneticamente novos “campos de trabalhado”, novas mercadorias que, temporariamente, conforme a duração de cada uma das moda que ele impõe, permitem lucros nada desprezíveis. Não importa que isso seja acompanhado de uma valorização fictícia que exprime uma suposta “crise estrutural” ( por ex., “tendência ao declínio da taxa de lucro médio”, “colapso da modernização” etc.), pois de modo algum essa crise pode, automaticamente, estabelecer um limite ao movimento de valorização. Mesmo em países subdesenvolvidos que vivem numa espécie de barbárie, um suposto estágio final da crise (uma materialização do “colapso da modernização” como alguns dizem), o capital, o valor se valorizando, continua a todo o vapor: a própria barbarização da sociedade, a formação de bandos mafiosos por toda parte, só se explica pela criação de campos sociais pelos quais o tempo de trabalho socialmente necessário é extremamente valorizante. Por exemplo, o tempo de trabalho exigido à fabricação e/ou transporte de mercadorias em meio a “territórios inimigos” ( do Estado, de bandos rivais etc.). Já faz muito tempo que o capital se autonomizou da lei do valor subordinando-a. 

Como vimos, isso é constitutivo do capitalismo desde seu início, e as diversas crises de valorização pelo qual passa desde então apenas aprimoram essa autonomização.
O limite do capital não é a lei do valor (e muito menos o [anti] “iluminismo” ou o [anti] “sujeito”). Somente o proletariado, a espécie humana reduzida ao seu grau mais radical de abstração pelo capital (que simultanea e reciprocamente, como vimos, produz e reproduz o proletariado por ser sua condição mais fundamental), é capaz de colocar em cheque a totalidade e, por conseguinte, a si mesmo. A simples busca por determinarmos, de modo consequente e assumidamente malcriado, nossas próprias necessidades e desejos implica a luta por destruir nossa privação dos meios de realizá-los, isto é, dos meios de produzi-los, de criá-los. Isso simplesmente significa, nem mais nem menos, do que a luta pela abolição da propriedade privada (intelectual, material, “virtual”, coletiva, particular, cooperativa, autogerida, estatal etc.), isto é, a abolição do trabalho, da mercadoria, das fronteiras, do dinheiro, do capital e do Estado e o fim da destruição da natureza (pois só destruindo a nossa privação diante do mundo em que vivemos – propriedade privada -, poderemos reconhecer a natureza enquanto nosso próprio corpo, e nós mesmos como sendo a natureza consciente de si mesma e não mais como algo estranho e indiferente). Em outras palavras, é a luta pelo comunismo: pela comunidade mundial de indivíduos que se associam livremente para realizar/produzir/criar seus desejos e necessidades, livres de toda e qualquer coerção social (econômica, política, sexual, familiar, étnica, territorial etc.).
Dirão: “isso é óbvio demais para ser verdade”, “é utopia”, “é ideologia”, “essa luta seria demasiado ´luxuosa´ para que simples mortais a sustentem”, “a classe dominante nunca vai deixar que isso aconteça”, “sempre haverá pessoas ´maléficas´ para impedir isso” etc. O fato, porém, é que a classe dominante não existe isoladamente (por “maldade” ou coisas do tipo): os proletários são simplesmente aqueles que produzem, mantém e manejam todos os instrumentos pelos quais o capital mundial executa a privação deles (isto é, produzem e reproduzem sua própria condição de proletários), desde as armas do estado até os meios de comunicação, passando por toda e qualquer mercadoria. Não há gradações. Uma singela fagulha – e eis saltarem pelos ares todas as fortalezas do capital da superfície terrestre e do sistema solar.